É impossível caracterizar locação de apartamentos Airbnb como comercial
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) um processo com origem em Porto Alegre envolvendo a locação de quartos e
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A 3ª turma do STJ julgou na última terça-feira, 13, a possibilidade de inclusão, na execução em que oferecidos embargos de devedor, dos aluguéis vencidos
O uso da expressão maionese processada “100% a frio” em peças de publicidade pode configurar concorrência desleal? É o que está sendo discutido na 1ª
Gravação de audiência feita sem o conhecimento dos presentes, em especial do juiz, não pode ser usada como prova por desrespeitar princípios inerentes ao processo
A 3ª turma do STJ determinou o retorno de processo ao TJ/PR para que reanalise pedido de indenização por construção realizada pelos promissários-compradores no lote
O Desembargador do Tribunal de Justiça de SP, Dr. Soares Levada, fala sobre dano moral e seu “quantum”, ação renovatória, abuso de direito, revisão judicial
No programa Em Discussão, da TV Alesp, nosso sócio Rodrigo Bella Martinez falou sobre os prejuízos causados pela época de chuvas. #chuvas #consequencias #cuidados #orientacao #juridica #direito#advocacia #entrevista #imprensa #midia #assessoriadeimprensa
Técnicas de Negociação, Negócio Jurídico Processual, Arbitragem, MP 881 e pontos controversos em M&A, segundo a advogada Raquel Otranto em entrevista a Rodrigo Bella Martinez.
Perfil de nossa Constituição, Controle de Constitucionalidade, Inconstitucionalidade discutida em qualquer ação, Duplo grau de jurisdição e os poderes do Presidente da República foram alguns
Perspectivas para o mercado jurídico com privatizações, concessões e parcerias, segurança jurídica a investidores em infraestrutura, projeto de nova lei de licitações, o papel dos
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