Livre concorrência x concorrência desleal: subjetividade e limites
Vivemos num país democrático, em que a liberdade é a regra, quase que absoluta. Um viés desse valor máximo se expressa pelos princípios da Livre
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Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal. Foi o que entendeu a 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. Uma
Por entender que não houve violação ao princípio da veracidade, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o
O uso da expressão maionese processada “100% a frio” em peças de publicidade pode configurar concorrência desleal? É o que está sendo discutido na 1ª
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