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Artigos

Cessão de crédito firmada com Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

Cessão de crédito firmada com Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

É comum na execução que Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) move, na qualidade de cessionário, contra o cedente e quem houver solidariamente com este se obrigado, vermos a alegação de que seria inválida a cláusula contratual que prevê

Carlos Augusto Cezar Filho 20 de abril de 202226 de abril de 2022 Artigos, Publicações Nenhum Comentário Ler mais

A citação por edital da pessoa jurídica

A citação por edital da pessoa jurídica

Com frequência vemos juízes procrastinando a citação por edital da pessoa jurídica que cessa as atividades no respectivo endereço informado no ato constitutivo, sob o fundamento de que seria necessário o esgotamento das diligências destinadas à sua cientificação pessoal (por carta

Carlos Augusto Cezar Filho 30 de julho de 202126 de abril de 2022 Artigos, Publicações Nenhum Comentário Ler mais

Fraude à execução e insegurança jurídica na compra de imóveis

Fraude à execução e insegurança jurídica na compra de imóveis

É comum vermos vendedor de imóvel sujeito a processo cível no qual o juiz, provocado pelo credor, declara a ineficácia da venda ocorrida no curso da ação, restando prejudicado o comprador. O fundamento para a declaração costuma consistir no que

Carlos Augusto Cezar Filho 8 de julho de 202126 de abril de 2022 Artigos Nenhum Comentário Ler mais

A concepção de veículo ‘zero quilômetro’ para fins de licitação

A concepção de veículo ‘zero quilômetro’ para fins de licitação

Vemos em licitações conflitos entre concessionárias de fabricantes ou montadoras e revendedoras multimarcas acerca do que é veículo “zero quilômetro”. Em muitos certames, o poder público busca adquirir veículos para o atendimento de suas necessidades, iniciando pregões de que participam

Carlos Augusto Cezar Filho 8 de julho de 202126 de abril de 2022 Artigos Nenhum Comentário Ler mais

Livre concorrência x concorrência desleal: subjetividade e limites

Livre concorrência x concorrência desleal: subjetividade e limites

Vivemos num país democrático, em que a liberdade é a regra, quase que absoluta. Um viés desse valor máximo se expressa pelos princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência, previstos em nossa Constituição. A livre iniciativa, mais do que

Bella Martinez 18 de outubro de 201918 de outubro de 2019 Artigos Nenhum Comentário Ler mais

Canal cinza, o terror dos importadores

Canal cinza, o terror dos importadores

Toda mercadoria que ingresse no país, com algumas poucas exceções, deve passar pelo chamado despacho aduaneiro, previsto na IN/RFB n.º 680/2006.  Ele se inicia com o registro da DI – Declaração de Importação. Em seguida e após análise fiscal, segundo

Bella Martinez 12 de abril de 201917 de abril de 2019 Artigos, Imprensa Nenhum Comentário Ler mais

Responsabilidade do sócio após saída da empresa

Responsabilidade do sócio após saída da empresa

Tema de grande discussão no direito societário, a responsabilidade do sócio que se desliga de uma sociedade limitada continua em destaque após recente julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça. A controvérsia envolve a responsabilidade do sócio por até 02

Bella Martinez 27 de março de 201927 de março de 2019 Artigos, Imprensa Nenhum Comentário Ler mais

Da natureza do rol do artigo 1.015 do CPC e da afetação do tema em recurso repetitivo

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça afetou pelo rito dos recursos especiais repetitivos, regulado nos artigos 1.036 e seguintes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), a discussão acerca da natureza do rol constante do artigo 1.015 do mesmo

Rodrigo Martinez 24 de agosto de 201827 de agosto de 2018 Artigos Nenhum Comentário Ler mais

A possibilidade de aplicação do CDC em conflito envolvendo condomínio

Muito se questiona sobre a possibilidade de aplicação do CDC nos conflitos envolvendo condomínio. Em recente julgamento, o STJ se posicionou a favor da caracterização da relação de consumo em uma disputa entre um condomínio e uma empresa. No caso,

Bella Martinez 26 de janeiro de 2017 Artigos Nenhum Comentário Ler mais

Do lançamento tributário contra o sócio e das correlatas roupagens jurídicas

Fonte: Migalhas por Carlos Augusto Cezar Filho

Bella Martinez 9 de dezembro de 201626 de janeiro de 2017 Artigos Nenhum Comentário Ler mais
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